Diferença entre posse e propriedade no meio rural: por que isso importa?
No meio rural, é comum que produtores utilizem determinada área de terra por muitos anos acreditando serem seus legítimos donos, seja por herança informal, acordo familiar ou simples ocupação prolongada. Essa realidade gera uma confusão frequente entre dois conceitos jurídicos distintos: posse e propriedade.
Parceria rural não é sociedade: erro comum que gera prejuízo no campo.
No meio rural, é comum que produtores se unam para explorar determinada atividade agrícola ou pecuária com base apenas na confiança e na divisão informal dos resultados. Muitas dessas relações são chamadas, no dia a dia, de “sociedade”, quando, na prática, tratam-se de parcerias rurais.
Contrato de Arrendamento rural feito “de boca”: quais os riscos para o produtor?
Muitas vezes, o produtor rural permite que terceiro utilize sua terra mediante acordo verbal, acreditando que isso será suficiente para garantir seus direitos.
No entanto, a ausência de contrato formal de arrendamento rural pode gerar consequências jurídicas relevantes ao longo do tempo.